A área Empresarial do N|CSS Advogados é o alicerce para o sucesso e a segurança jurídica de nossos clientes no dinâmico ambiente de negócios. Oferecemos assessoria jurídica completa para empresas de todos os portes e segmentos, desde startups a grandes corporações, com foco primordial na otimização de processos, na mitigação de riscos e no crescimento sustentável. Atuamos como parceiros estratégicos, fornecendo soluções eficazes para os desafios inerentes ao ambiente empresarial, abrangendo tanto o campo consultivo quanto o contencioso.

Serviços Abrangentes:

• Consultoria Estratégica e Pareceres: Análise e elaboração de pareceres sobre questões empresariais complexas, visando a melhor tomada de decisão.

• Contratos Comerciais: Negociação, elaboração e revisão de contratos essenciais para a operação empresarial (compra e venda, representação comercial, distribuição, franquia, prestação de serviços, locação comercial, licenças de uso de software, entre outros).

• Propriedade Intelectual: Assessoria na proteção e defesa de ativos intangíveis, incluindo registro de marcas, patentes, direitos autorais e proteção de segredos de negócio.

• Concorrência e Antidumping: Análise de práticas concorrenciais e atuação em processos administrativos junto ao CADE.

• Due Diligence Geral: Análise jurídica prévia para identificar passivos e riscos em operações comerciais e de investimento, excluindo aquelas diretamente ligadas a M&A.

• Litígios Empresariais: Atuação em disputas comerciais, ações de cobrança, execuções de títulos, conflitos societários e litígios contratuais.

• Regulação Setorial: Assessoria para empresas que atuam em mercados regulados, garantindo a conformidade com as normas específicas de cada setor.

Nossos Diferenciais: Visão 360º do negócio do cliente, proatividade na identificação de oportunidades e riscos, e soluções que visam o equilíbrio entre a segurança jurídica e a agilidade empresarial, garantindo a solidez e a expansão dos negócios.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah

A área de Direito Civil do N|CSS oferece uma assessoria jurídica abrangente e estratégica, tanto em demandas consultivas quanto contenciosas. Nosso objetivo primordial é a prevenção e a resolução eficaz de conflitos, defendendo os interesses de pessoas físicas e jurídicas. Atuamos em processos judiciais e administrativos que envolvem um vasto espectro do direito privado, com o compromisso de encontrar as melhores soluções.

Serviços Abrangentes:

• Responsabilidade Civil: Atuação em ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos (decorrentes de acidentes de trânsito, falha na prestação de serviços, erro médico, violação de direitos, etc.).

• Direito das Obrigações: Assessoria em questões de adimplemento e inadimplemento contratual, cobranças, execuções e revisões de contratos.

• Direito de Família e Sucessões: Ações de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e alimentos, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos e planejamento sucessório.

• Direito das Coisas: Ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito proibitório), ações petitórias, usucapião e questões relacionadas à propriedade e condomínio.

• Direito do Consumidor: Defesa dos direitos de consumidores e empresas em relações de consumo, incluindo questões de produtos e serviços defeituosos, publicidade enganosa e práticas abusivas.

• Soluções Alternativas de Conflito (ADRs): Representação e assessoria em mediação, conciliação e arbitragem, buscando soluções céleres, eficazes e menos onerosas para o cliente.

• Direito Imobiliário: Assessoria em contratos de compra e venda, locação, incorporações, loteamentos, regularização de imóveis e disputas imobiliárias.

Nossos Diferenciais: Soluções seguras, personalizadas e tecnicamente sólidas, sempre buscando a melhor relação custo-benefício para o cliente, seja na via judicial ou através de métodos consensuais, com foco na proteção patrimonial e na resolução eficiente de litígios.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah / Dra. Camila Borgonovi Silva Barbi

Nossa atuação em Reestruturação Empresarial Estratégica é fundamental para a otimização de operações, a saúde financeira e a sustentabilidade de empresas em momentos de desafios ou em busca de maior eficiência. Atuamos com foco em estratégias que evitam ou precedem processos de insolvência, oferecendo suporte completo para empresas que buscam ajustes operacionais, financeiros ou estruturais para fortalecer sua posição no mercado.

Serviços Abrangentes:

• Revisão de Operações: Análise jurídica de processos internos para identificar ineficiências e propor melhorias que gerem economia e otimização.

• Renegociação de Dívidas (Extrajudicial): Estruturação e negociação de acordos com bancos, fornecedores e credores para readequação do passivo, fora dos trâmites de recuperação judicial, visando a preservação da empresa.

• Reorganização Societária: Planejamento e implementação de reestruturações internas (cisões, incorporações, transformações) visando otimização fiscal, sucessória ou operacional, sem envolver a venda ou aquisição de empresas.

• Análise de Viabilidade Jurídica: Avaliação de cenários e proposição de medidas para prevenir crises financeiras ou operacionais, e fortalecer a governança.

• Planejamento de Turnaround: Assessoria jurídica na implementação de planos de recuperação de desempenho, focando em aspectos legais da gestão e governança corporativa.

• Desinvestimentos e Alienação de Ativos: Apoio jurídico na venda de unidades de negócio ou ativos não essenciais para otimização de capital ou foco estratégico, sem caracterizar uma transação de Fusões e Aquisições.

Nossos Diferenciais: Expertise em gestão de crise e planejamento estratégico, foco na manutenção da empresa e de seus empregos, e estratégias jurídicas que visam a superação de desafios e o retorno à lucratividade e competitividade, antes que medidas extremas se façam necessárias.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah

Nossa área de Compliance e Integridade Corporativa é crucial para a prevenção de riscos legais, reputacionais e regulatórios. Atuamos na implementação e no aprimoramento de programas de integridade eficazes, alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais, com base na Lei Anticorrupção (12.846/13), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outras normativas e recomendações de órgãos de controle.

Serviços Abrangentes:

• Desenvolvimento e Implementação de Programas de Compliance: Estruturação completa, desde a análise de riscos (risk assessment) até a implementação e monitoramento.

• Elaboração de Políticas e Códigos: Desenvolvimento e revisão de Códigos de Ética e Conduta, políticas anticorrupção, de brindes e presentes, de conflito de interesses e outras normativas internas.

• Canais de Denúncia: Implementação e gestão de sistemas seguros, independentes e confidenciais para o recebimento de denúncias de irregularidades.

• Treinamentos e Capacitação: Realização de workshops e treinamentos personalizados para colaboradores, alta gerência e conselho de administração sobre temas de compliance e integridade.

• Due Diligence de Terceiros: Avaliação de riscos de integridade em relações com parceiros de negócios, fornecedores e intermediários.

• Investigações Internas: Condução de apurações de supostas violações de políticas internas ou legislação.

• Compliance Anticorrupção: Assessoria para adequação e defesa em processos administrativos ou judiciais relacionados à Lei nº 12.846/13.

• Compliance Concorrencial: Prevenção de práticas anticompetitivas e assessoria em questões antitruste.

• Proteção de Dados (LGPD): Adequação às normas de privacidade e proteção de dados, incluindo mapeamento de dados, avaliação de impacto e desenvolvimento de políticas.

Nossos Diferenciais: Abordagem técnica aprofundada e sensível às demandas do ambiente corporativo, transformando a conformidade em um diferencial estratégico para a sustentabilidade, reputação e competitividade dos negócios.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah / Dra. Camila Borgonovi Silva Barbi

A área de Direito Penal do N|CSS Advogados é dedicada à defesa rigorosa dos direitos e garantias fundamentais de nossos clientes (pessoas físicas e jurídicas) em todas as fases do processo criminal. Atuamos com rigor técnico, estratégia personalizada e discrição, desde as investigações preliminares até a atuação em tribunais superiores, focando na proteção da imagem e liberdade dos clientes.

Serviços Abrangentes:

• Defesa em Inquéritos Policiais e Processos Criminais: Acompanhamento e defesa em todas as instâncias judiciais e administrativas.

• Crimes “comuns”: desenvolvimento da defesa em delitos descritos em toda a parte especial do Código Penal.

• Crimes “especiais”: defesa em infrações previstas na legislação especial, tais como “Código de Trânsito brasileiro”, “Código do Consumidor” etc.

• Crimes Econômicos e Financeiros: Atuação em casos de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, manipulação de mercado.

• Crimes Tributários: Defesa em sonegação fiscal, apropriação indébita tributária e previdenciária.

• Crimes Contra a Ordem Econômica: Cartel, concorrência desleal e outras infrações.

• Crimes Ambientais: Defesa em processos decorrentes de infrações e crimes ambientais.

• Crimes Contra a Administração Pública: Corrupção ativa e passiva, peculato, improbidade administrativa.

• Crimes Cibernéticos: Fraudes digitais, invasão de dispositivos, crimes contra a honra na internet.

• Assessoria em Medidas Cautelares: Atuação em quebras de sigilo (bancário, fiscal, telemático), busca e apreensão, prisões preventivas e temporárias.

• Pareceres e Consultoria Preventiva: Análise de riscos criminais para empresas e indivíduos, e orientação sobre melhores práticas.

Nossos Diferenciais: Ampla experiência em casos complexos e de grande repercussão, compromisso com a segurança jurídica e a proteção da reputação e liberdade de nossos clientes, atuando com discrição e celeridade.

Contatos: Dr. Daniel Antônio de Souza Silva / Dr. Davi Rodney Silva

Atuamos de forma estratégica na defesa de empresas em demandas trabalhistas, com foco na mitigação de riscos, no cumprimento da legislação e na preservação da reputação corporativa. Nossa equipe oferece assessoria consultiva e contenciosa, alinhada às melhores práticas de gestão de pessoas e compliance trabalhista, visando sempre a redução de passivos e a otimização de relações empregatícias.

Serviços Abrangentes:

• Defesa em Ações Trabalhistas: Representação de empresas em reclamações individuais e coletivas, dissídios coletivos e ações civis públicas, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

• Consultoria Preventiva: Elaboração de pareceres, realização de auditorias trabalhistas e previdenciárias e orientações para adequação à legislação, prevenindo litígios.

• Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho: Redação e análise de contratos de trabalho (CLT, PJ, autônomo), termos de rescisão, acordos de confidencialidade e não concorrência.

• Negociação Coletiva: Suporte e representação em negociações com sindicatos, elaboração e análise de acordos e convenções coletivas de trabalho.

• Compliance Trabalhista: Implementação de políticas internas e procedimentos para evitar contingências, como gestão de jornada, assédio, segurança e saúde no trabalho.

• Gestão de Crises Trabalhistas: Suporte jurídico em situações delicadas como greves, paralisações, demissões em massa e reestruturações de pessoal.

• Assessoria em Planos de Cargos e Salários e PLR: Orientação na estruturação de remuneração variável e participação nos lucros e resultados.

Nossos Diferenciais: Atuação proativa na gestão de passivos trabalhistas, experiência consolidada em defesa de empresas de diversos setores e foco em soluções que otimizem as relações de trabalho, minimizem litígios e protejam o capital humano.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah / Dra. Simone Teixeira de Castro

A atuação Tributária do N|CSS é dedicada à defesa dos interesses de empresas e pessoas físicas em todas as esferas (federal, estadual e municipal), com foco estratégico na economia tributária, na segurança jurídica e na prevenção de passivos. Nossa equipe atua tanto no contencioso administrativo e judicial quanto na consultoria estratégica e no planejamento tributário.

Serviços Abrangentes:

• Contencioso Administrativo e Judicial: Defesa em autuações fiscais, execuções fiscais, ações anulatórias de débito, repetitórias de indébito e mandados de segurança em todas as instâncias.

• Planejamento Tributário: Estruturação de operações e negócios para otimizar a carga tributária de forma lícita, incluindo reorganizações societárias com fins tributários (desde que não M&A).

• Recuperação de Créditos Tributários: Identificação de oportunidades e pedido de restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior.

• Consultoria Fiscal: Análise e emissão de pareceres sobre a complexa legislação tributária, regimes especiais, benefícios fiscais e interpretação de normas.

• Due Diligence Tributária: Análise aprofundada de riscos e oportunidades fiscais em processos de auditoria legal ou para reestruturações internas.

• Regimes Especiais e Incentivos Fiscais: Assessoria na obtenção, manutenção e acompanhamento de regimes tributários diferenciados e incentivos fiscais.

• Preços de Transferência (Transfer Pricing): Orientação e suporte na conformidade com as regras de preços de transferência em operações internacionais.

Nossos Diferenciais: Visão estratégica e atualizada da complexa e mutável legislação tributária, buscando soluções que gerem valor significativo para o cliente, garantam a conformidade fiscal e otimizem o caixa da empresa.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah

O N|CSS atua na assessoria jurídica de empresas em todas as fases da vida societária, desde a constituição até reorganizações internas complexas. Nosso foco é a segurança jurídica das estruturas empresariais, a excelência em governança corporativa e o alinhamento de interesses entre sócios e investidores. A área Societária do nosso escritório combina visão técnica e estratégica para orientar decisões estruturantes e garantir o bom funcionamento da corporação.

Serviços Abrangentes:

• Constituição, Alteração e Encerramento de Sociedades: Assessoria em todos os tipos societários (LTDA, S.A., EIRELI, etc.), incluindo elaboração de contratos sociais e estatutos.

• Acordos de Sócios e Acionistas: Elaboração de documentos que regem as relações internas, direitos e deveres dos sócios/acionistas, governança e sucessão.

• Reorganizações Societárias (Internas): Planejamento e implementação de estruturas que visam eficiência operacional, fiscal ou sucessória, como transformações de tipo societário, cisões ou incorporações internas (não envolvendo terceiros adquirentes).

• Governança Corporativa: Assessoria na criação e aprimoramento de práticas de gestão, conselhos de administração e fiscal, comitês e controles internos, alinhando interesses e garantindo transparência.

• Assembleias e Reuniões: Suporte na convocação, realização e registro de assembleias gerais de acionistas, reuniões de sócios e de órgãos de administração.

• Regulamentação e Compliance Societário: Adequação às normas da CVM, B3 e outros órgãos reguladores para companhias abertas.

• Responsabilidade de Administradores e Conselheiros: Assessoria em questões de deveres e responsabilidades de diretores e conselheiros.

Nossos Diferenciais: Expertise em toda a vida societária da empresa, com foco na proteção dos investimentos, no crescimento estruturado do negócio e na garantia de uma governança eficaz e transparente.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah / Dra. Camila Borgonovi Silva Barbi

O N|CSS oferece assessoria jurídica especializada e estratégica em processos de recuperação judicial e extrajudicial, e em falências, representando credores, devedores, investidores e administradores judiciais. Atuamos com rigor técnico e responsabilidade, visando à maximização dos ativos, à satisfação dos credores e ao estrito cumprimento da Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência).

Serviços Abrangentes:

• Recuperação Judicial: 

  • Assessoria completa a empresas em dificuldade financeira na elaboração e pedido de Recuperação Judicial.

  • Elaboração e negociação de Planos de Recuperação Judicial (PRJ).

  • Acompanhamento e suporte durante todo o processo, desde a homologação até o cumprimento do PRJ.

  • Defesa de empresas em Recuperação Judicial em demandas formuladas por credores.

• Recuperação Extrajudicial: 

  • Estruturação e negociação de acordos com credores para a formalização de Planos de Recuperação Extrajudicial.

  • Homologação judicial dos acordos de recuperação extrajudicial.

• Falência:​

  • Assessoria a empresas em processo falimentar, tanto na defesa como no acompanhamento.

  • Realização, implementação e viabilização de plano de resolução alternativa em processo falimentar.

  • Representação de credores em processos de falência, incluindo habilitação e impugnação de créditos.

  • Acompanhamento de assembleias de credores e participação em comitês. 

  • Atuação em ações revocatória e de responsabilidade contra sócios e administradores.

• Assessoria a Credores: 

  • Habilitação e impugnação de créditos em processos de recuperação e falência.

  • Representação em assembleias e comitês de credores.

  • Acompanhamento da execução de planos de recuperação.

• Assessoria a Investidores: 

  • Análise de oportunidades de aquisição de ativos (UPIs) ou empresas em processos de recuperação ou falência.

  • Assessoria na estruturação e participação em leilões judiciais.

• Assessoria a Administradores Judiciais: 

  • Suporte jurídico na condução de processos de recuperação e falência.

  • Elaboração de relatórios e cumprimento de obrigações legais.

Nossos Diferenciais: Conhecimento aprofundado e experiência prática na Lei de Recuperação Judicial e Falências, com uma abordagem estratégica e multidisciplinar para proteger os interesses de todas as partes envolvidas, buscando soluções que permitam a reestruturação e a continuidade de negócios viáveis ou a maximização do retorno para os credores.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah

O N|CSS conta com uma área de Direito Contratual extremamente sólida, especializada na elaboração, análise e revisão de contratos cíveis e empresariais, com foco na prevenção de riscos, na segurança jurídica das relações entre as partes e na garantia da exequibilidade. Atuamos de forma estratégica e personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, em negociações simples ou complexas.

Serviços Abrangentes:

• Elaboração de Contratos: Redação de instrumentos jurídicos "tailor-made", garantindo clareza, proteção e adequação aos objetivos do cliente. Inclui contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, parceria, distribuição, fornecimento, tecnologia, mútuo, comodato, financiamento, entre outros.

• Análise e Revisão Contratual: Minuciosa avaliação de minutas e contratos existentes para identificar riscos, cláusulas abusivas ou desequilibradas, e proposição de ajustes estratégicos.

• Negociação Contratual: Representação do cliente em mesas de negociação, com o objetivo de assegurar as melhores condições comerciais e jurídicas e proteger seus interesses.

• Pareceres Jurídicos: Emissão de opiniões legais e pareceres sobre a interpretação e aplicabilidade de cláusulas específicas e seus impactos jurídicos.

• Termos de Compromisso e Memorandos de Entendimento (MOUs): Elaboração de documentos que formalizam pré-acordos, intenções de negócios e compromissos preliminares.

• Distratos e Rescisões Contratuais: Assessoria na formalização do encerramento de relações contratuais, buscando minimizar litígios e perdas.

• Contratos Internacionais: Suporte jurídico na elaboração e análise de contratos com partes estrangeiras, considerando as leis aplicáveis, jurisdição e arbitragem.

• Auditoria Contratual (Contract Review): Revisão de portfólio de contratos para identificar conformidade, riscos e oportunidades de otimização.

Nossos Diferenciais: Expertise em transações complexas, linguagem clara e objetiva na redação contratual para evitar litígios futuros, e um olhar atento às 

peculiaridades do negócio e aos objetivos do cliente em cada instrumento, garantindo segurança e eficácia jurídica.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah / Dra. Camila Borgonovi Silva Barbi

A área de M&A do N|CSS Advogados oferece assessoria jurídica especializada e completa em todas as etapas de fusões, aquisições, vendas de empresas, joint ventures e outras transações societárias complexas. Nossa equipe atua estrategicamente para maximizar o valor da transação, mitigar riscos e garantir a segurança jurídica e o sucesso do negócio para compradores, vendedores e investidores.

Serviços Abrangentes:

• Estruturação de Transações: Definição da melhor estrutura jurídica e fiscal para a operação (aquisição de ações/quotas, ativos, incorporação, cisão, fusão, joint venture).

• Due Diligence: Condução de auditoria legal detalhada para identificar passivos, riscos e contingências da empresa-alvo em áreas como societário, tributário, trabalhista, ambiental, regulatório e contencioso.

• Elaboração e Negociação de Documentos: Redação e negociação de Memorandos de Entendimento (MOUs), Cartas de Intenção (LOIs), Acordos de Confidencialidade (NDAs), Acordos de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPAs), Acordos de Acionistas/Sócios (SHAs) e outros instrumentos contratuais.

• Obtenção de Aprovações Regulatórias: Assessoria na obtenção de aprovações junto a órgãos reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

• Financiamento de Aquisições: Suporte jurídico em operações de financiamento para M&A, incluindo project finance e debt facilities.

• Pós-Fechamento (Post-Closing): Orientação em questões de integração pós-aquisição, garantias contratuais e resolução de disputas decorrentes da transação.

• Venture Capital e Private Equity: Assessoria a investidores e startups em rodadas de investimento.

Nossos Diferenciais: Uma equipe com vasta experiência em transações de alto valor e complexidade, combinando expertise jurídica com uma profunda compreensão dos objetivos de negócios, garantindo que cada etapa da transação seja conduzida com excelência e segurança.

Contatos: Dr. Charles Hanna Nasrallah