Acontece
Em vigor a partir de hoje, a lei 14.132/2021
Superação da Súmula 691-STF
A ausência do Estado no Brasil não pode ser normalizada como obviedade.
Sócios tecem comentários à atual necessidade de representação no crime de Estelionato.
A Coordenadora do Núcleo Trabalhista do NCSS, Danielle de Mello Basso, publicou recentemente...
STJ: é subjetiva a responsabilidade dos administradores de instituições financeiras.
Falta disciplinar na execução penal – PAD x Audiência de Apresentação
STF emprega caráter perpétuo aos maus antecedentes.
O acordo de não persecução penal e a confissão diferida em recente julgado do Tribunal de Justiça-SP
O projeto de criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção - Unac
Alternativas trabalhistas ante a epidemia do COVID-19 (Coronavírus) - A Medida Provisória 927/2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE PELA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE IFOOD E ENTREGADORES
Danielle Basso é aprovada em processo seletivo para docência
Loggi x Justiça do Trabalho: há vínculo com os entregadores?
Sócio Davi Rodney Silva obtém título de mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP
Sócio Charles Nasrallah participa de evento na Sorbonne Université Paris 1 - Panthéon
Bolsonaro reduz participação da sociedade em conselho de políticas sobre drogas
Chefe da Lava-Jato no Rio critica decisão
O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais